O fechamento de capital ocorre quando uma empresa decide encerrar sua condição de empresa de capital aberto. Assim, a empresa deixa de ter suas ações negociadas em bolsa de valores. Geralmente, isso acontece por meio de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA). Nessa oferta, a empresa oferece para recomprar as ações de seus acionistas e retirar suas ações do mercado público.
No processo de fechamento de capital, a empresa interessada em encerrar sua condição de capital aberto geralmente realiza uma OPA. O objetivo é adquirir todas ou uma parte significativa das ações em circulação. Normalmente, a empresa oferece um preço acima do valor de mercado das ações. Isso visa incentivar os acionistas a venderem suas participações.
Por que fechar o capital?
Há diversas razões pelas quais uma empresa pode optar pelo fechamento de capital. Entre elas, destacam-se:
Redução de custos: A manutenção de uma empresa de capital aberto envolve despesas significativas. Essas despesas estão relacionadas à conformidade com regulamentações, divulgação de informações, taxas de listagem, entre outros. Portanto, o fechamento de capital pode reduzir esses custos operacionais.
Privacidade: Ao fechar o capital, a empresa pode ter maior privacidade em suas operações. Isso ocorre porque ela não é mais obrigada a divulgar informações financeiras e estratégicas publicamente.
Menor pressão de curto prazo: Empresas de capital aberto muitas vezes enfrentam pressões dos investidores por resultados financeiros trimestrais consistentes. Além disso, há a pressão por crescimento de curto prazo. Fechando o capital, a empresa pode tomar decisões estratégicas a longo prazo com mais liberdade.
Controle acionário: O fechamento de capital pode permitir que os acionistas majoritários ou a alta administração consolidem seu controle sobre a empresa. Dessa forma, evitam diluição acionária e influência externa.
Tipos de OPA
OPA Voluntária:
A OPA voluntária ocorre quando uma empresa ou acionista oferece para adquirir ações de uma empresa de forma não obrigatória. Nesse caso, o ofertante toma a iniciativa de fazer a oferta. No entanto, os acionistas têm a liberdade de decidir se desejam vender suas ações ou não. A OPA voluntária pode ser feita para aumentar a participação acionária na empresa ou consolidar o controle sobre ela. Porém, os acionistas não são obrigados a aceitar a oferta e podem optar por manter suas ações.
OPA Obrigatória:
A OPA obrigatória ocorre em situações específicas definidas pelas regulamentações do mercado financeiro. Geralmente, isso acontece quando um acionista ou grupo de acionistas adquire uma participação acionária significativa em uma empresa. Esse limite é pré-determinado pelas autoridades reguladoras. Uma vez atingido esse limite, o acionista ou grupo de acionistas é obrigado a fazer uma oferta para adquirir as ações restantes em circulação. Os acionistas que recebem a oferta têm a opção de vender suas ações ao preço determinado pelo ofertante.
A OPA obrigatória visa garantir que todos os acionistas tenham tratamento igualitário e uma oportunidade justa de vender suas ações. Isso ocorre quando há uma mudança significativa no controle acionário da empresa.
É importante ressaltar que o fechamento de capital pode ter implicações significativas para os acionistas minoritários. Eles podem perder a oportunidade de vender suas ações livremente no mercado e podem ficar sujeitos à liquidez limitada. Geralmente, as empresas seguem regulamentações e requisitos específicos ao conduzir um processo de fechamento de capital para garantir a proteção dos acionistas minoritários.
