Você sabe o que é um planejamento sucessório? Ele é uma das coisas mais importantes quando se fala em investimentos, e principalmente, sobre o futuro dos investimentos. Afinal, todo mundo precisa pensar no futuro. E é basicamente isso que se consiste em um planejamento sucessório: uma forma de pensar no futuro, mesmo que esse futuro seja depois que determinada pessoa não esteja mais entre nós. Em outras palavras: ele é uma espécie de instrumento jurídico que tem como objetivo organizar a transferência de bens e patrimônios de uma pessoa, ainda viva, aos seus herdeiros.
O que é e como é feito o planejamento sucessório?
O planejamento sucessório consiste em uma forma antecipada de organização da sucessão dos patrimônios de uma pessoa. Para fazê-lo, existem várias formas possíveis. Veja quais são as mais comuns.
Testamento
O mais comum de todos. Quase todas as pessoas querem transferir suas posses para herdeiros, sejam familiares ou não, no testamento, o titular pode fazer a divisão dos bens conforme a sua vontade. O requisito legal é que 50% seja destinado aos familiares (descendentes, ascendentes e cônjuge). O restante pode ser passado para outras pessoas, mesmo sem vínculo familiar.
Doação
Na doação, ou partilha em vida, os bens são transmitidos aos herdeiros com o titular ainda vivo. Ou seja, essa é uma forma até mais indicada do que o testamento porque evita certas dores de cabeça comuns a situações que envolvem testamento. A doação também pode ser feita com reserva de usufruto vitalício. Assim, o bem já pode ser passado para o nome do herdeiro, mas o doador mantém seu direito de usufruí-lo até o falecimento.
Previdência privada
Quando você contrata um plano de previdência privada, os herdeiros podem receber os valores arrecadados no pagamento. Tudo é feito de forma automática, sem qualquer tipo de burocracia ou carência, o que torna essa forma de planejamento sucessório uma das mais simples. Além disso, na transferência não há cobrança do ITCMD.
Holding familiar
Outra forma de se planejar, pode ser por meio de holding familiar. Cria-se uma empresa, colocando os herdeiros como sócios da organização. Cada ação da holding familiar equivale a uma quota da herança. Assim, o patrimônio da família fica dentro da empresa.
E por que é tão importante fazer o planejamento sucessório?
Em termos de organização e facilitação da divisão de bens, essa é a melhor saída. Além disso, esse instrumento tem a vantagem de possibilitar uma transmissão de bens muito mais estratégica e eficiente. E não ficar com aquela dor de cabeça quando a pessoa morre e precisa transferir os bens para os herdeiros. E, como se sabe, esse tipo de transferência de bens é algo muito caro. Então, o instrumento tem como grande benefício é a economia.
Quando se pensa em transferir bens de forma tradicional, os custos e a burocracia podem ser altos. Há gastos com o imposto ITCMD, processo de inventário, documentação de cartório – tudo isso pode acabar reduzindo significativamente o valor dos bens. Já nesse tipo de transferência de bens, é possível reduzir impostos, eliminar custos e liberar os bens de forma mais rápida e menos burocrática.
Outra vantagem é que quando os bens envolvem ações ou empresas, ele se torna ainda mais necessário. Isso porque na sucessão tradicional, quando um sócio de uma empresa falece, as quotas e ações são transmitidas automaticamente para os familiares diretos, como filhos e cônjuge. Mas nem sempre os herdeiros têm a competência ideal para tocar os negócios de uma empresa. E isso pode acabar prejudicando a boa continuidade dos negócios.
Com isso, o valor das ações pode ser mantido na transmissão aos herdeiros, mas podem ser destinados tipos de ações diferentes, como ordinárias nominativas e preferenciais nominativas. Assim, é possível determinar quem tem direito de voto e, consequentemente, maior poder na gestão.
Viu como é válido ter um plano sobre doação de bens, e quanto mais rápido você pensar, menos dor de cabeça os herdeiros de determinados bens podem ter? Afinal, é um assunto bastante delicado e caro. Porém, se você ainda ficou com alguma dúvida ou tem outras perguntas referentes ao mundo dos investimentos, clique AQUI, acesse todos os nossos canais e fale com um dos especialistas.